Juiz suspende sanções dos EUA contra Francesca Albanese

Um juiz federal suspendeu temporariamente na quarta-feira as sanções dos Estados Unidos contra Francesca Albanese por considerar que as medidas violam os seus direitos de liberdade de expressão. A decisão surge após um processo que alega que as sanções impediram o acesso da relatora da ONU a serviços bancários.

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Um juiz federal nos Estados Unidos bloqueou, na quarta-feira, as sanções contra a perita da ONU Francesca Albanese, citando prováveis violações dos direitos de liberdade de expressão. A decisão suspende as medidas que impediam a responsável de entrar no país ou de aceder a serviços bancários. A sentença limita a capacidade do ramo executivo de utilizar penalizações financeiras para restringir o discurso de funcionários internacionais.

### Proteções de Liberdade de Expressão para Funcionários Internacionais O juiz distrital dos EUA, Richard Leon, considerou que a administração provavelmente violou a Primeira Emenda ao visar Albanese pelas suas críticas às ações militares israelitas. Albanese, de nacionalidade da Itália e relatora especial da ONU, tinha recomendado processos por crimes de guerra contra cidadãos israelitas e americanos. Leon determinou que a sua residência fora do país não anula as suas proteções constitucionais contra o discurso regulado pelo governo.

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