Justiça dos Estados Unidos bloqueia regra que ampliava exigências em fusões de empresas
Um juiz federal no Texas suspendeu a norma que exigia mais informações de empresas em processos de fusão. A decisão atende a um pedido da Câmara de Comércio.
Perspectivas:
Um juiz federal no Texas bloqueou uma regra da Federal Trade Commission (FTC) de 2024 que expandia as informações exigidas de empresas durante processos de revisão de fusões. Em decisão proferida nesta sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, o juiz Jeremy Kernodle, do Tribunal Distrital dos EUA 
US em Tyler, Texas, determinou que a agência excedeu sua autoridade legal. A sentença aponta que a FTC não conseguiu demonstrar que os benefícios da nova regulamentação seriam superiores aos custos impostos ao setor privado, alterando significativamente o cenário de conformidade para transações corporativas no país.
US em Tyler, Texas, determinou que a agência excedeu sua autoridade legal. A sentença aponta que a FTC não conseguiu demonstrar que os benefícios da nova regulamentação seriam superiores aos custos impostos ao setor privado, alterando significativamente o cenário de conformidade para transações corporativas no país.
