UE propõe proibição de redes sociais para menores de 13 anos e app
A Comissão Europeia propôs proibir menores de 13 anos em plataformas de redes sociais, com contas supervisionadas pelos pais até os 15 anos. A aplicação da medida baseia-se num aplicativo descentralizado e de código aberto que verifica a idade sem revelar a identidade do utilizador.
A Comissão Europeia propôs na quinta-feira a proibição do acesso a redes sociais para menores de 13 anos, apoiada por um aplicativo gratuito de verificação de idade em código aberto que abrangerá 450 milhões de pessoas. A proposta Lei de Proteção Infantil representa a maior restrição de acesso a redes sociais do mundo em 27 Estados-membros. O incumprimento poderá resultar em sanções de até 6% do volume de negócios global sob as regras de aplicação da Lei dos Serviços Digitais.
