UE propõe novas regras de auxílio a pequenos aeroportos
Os reguladores da União Europeia propuseram novas regras de auxílios estatais para aeroportos de pequena dimensão com o intuito de apoiar objetivos ecológicos. O plano estabelece limites de financiamento e flexibiliza as normas para as infraestruturas mais pequenas deste setor.
A Comissão Europeia propôs, a 11 de maio, uma reformulação das regras de auxílios estatais para aeroportos de menor dimensão, reduzindo o limiar de passageiros para a concessão de auxílios ao investimento. Sob o novo quadro normativo, os aeroportos com até 3 milhões de passageiros anuais poderão receber auxílios ao investimento vinculados a condições ecológicas, face aos 5 milhões anteriormente estipulados. A proposta marca a primeira revisão profunda dos regulamentos de transporte aéreo da União Europeia em mais de uma década.
A comissária da concorrência da UE, Teresa Ribera, afirmou que a proposta direciona o financiamento público para onde este é mais necessário, mantendo simultaneamente a igualdade de condições no mercado. A Comissão Europeia apontou os objetivos de descarbonização da Europa e a crise energética como os principais motores desta atualização. Os reguladores planeiam eliminar os auxílios ao arranque de novas rotas, exigindo que as companhias aéreas assumam o risco comercial da abertura de novos trajetos de voo.
