Tribunal da UE valida bioenergia como energia sustentável

O Tribunal Geral da União Europeia rejeitou nesta quarta-feira um recurso que buscava obrigar a Comissão Europeia a revisar sua decisão de classificar investimentos em bioenergia como sustentáveis. O processo foi movido por grupos ativistas que defendem que o combustível não é suficientemente ecológico para justificar tal rótulo.

Em seu veredito, a segunda instância da corte do bloco deu razão total à Comissão, mantendo a validade de todos os aspectos da decisão original. Os magistrados entenderam que a Comissão não cometeu erros ao não expandir os critérios da taxonomia para além das exigências da legislação da União Europeia, mesmo considerando as metas do Acordo de Paris.

A bioenergia, gerada a partir da combustão de madeira e outras biomassas — como restos de colheitas e resíduos animais —, permanece classificada como sustentável. O sistema de taxonomia do bloco, que também inclui as energias eólica e solar, serve para orientar quais investimentos podem ser legalmente promovidos como benéficos ao meio ambiente.