China elimina reembolsos fiscais para exportação de produtos fotovoltaicos
O governo chinês anunciou o cancelamento dos reembolsos de IVA para exportações de produtos fotovoltaicos a partir de 1º de abril de 2026 e a redução gradual para produtos de bateria. Essa medida visa enfrentar a supercapacidade e a competição de preços deflacionária nos mercados internacionais.
Perspectivas:
O Ministério das Finanças da China e a Administração Estatal de Tributação anunciaram, nesta sexta-feira, uma mudança significativa na política de exportação do país, com a eliminação dos reembolsos de imposto sobre valor agregado (IVA) para produtos fotovoltaicos a partir de 1º de abril de 2026. Além disso, os reembolsos de IVA para produtos de bateria serão reduzidos de 9% para 6% entre abril e dezembro de 2026, sendo completamente eliminados até 1º de janeiro de 2027. Essa decisão visa combater a supercapacidade e a competição de preços deflacionária que têm afetado os mercados globais, removendo incentivos fiscais que vinham sendo utilizados como descontos ocultos por exportadores chineses.
A mudança de política ocorre no contexto de tensões comerciais internacionais crescentes e representa uma aceleração na trajetória de redução de subsídios da China, que já havia reduzido os reembolsos de exportação de produtos fotovoltaicos de 13% para 9% em dezembro de 2024. A Associação da Indústria Fotovoltaica da China reconheceu que esses reembolsos estavam sendo usados como descontos de preço para compradores estrangeiros, contribuindo para a queda excessiva dos preços nos mercados globais.
