China propõe nova lei para reforçar supervisão financeira
Pequim propôs uma lei para unificar a regulação do setor financeiro. O texto prevê sanções mais rigorosas contra fraudes e busca eliminar falhas de supervisão.
A China anunciou planos para fortalecer significativamente a supervisão financeira e intensificar as penalidades para atividades ilegais no setor. A medida faz parte de um projeto de lei financeira divulgado nesta sexta-feira para consulta pública, sendo descrita como a primeira legislação fundamental a reger todo o setor financeiro do país. O projeto marca uma transição de uma regulação setorial baseada em regras para uma governança jurídica abrangente e baseada em princípios.
Desenvolvido em conjunto pelo Ministério da Justiça, pelo Banco Popular da China e outros reguladores, o projeto visa estabelecer um mecanismo de supervisão total para evitar lacunas entre os diversos órgãos fiscalizadores. Segundo as autoridades, o setor financeiro chinês ainda enfrenta desafios como riscos latentes, capacidades de governança frágeis e coordenação insuficiente no sistema jurídico.
