China publica novas diretrizes antimonopólio para plataformas de internet

O governo chinês divulgou nesta sexta-feira novas diretrizes para combater o monopólio em plataformas digitais. A medida visa impedir conluios e preços abusivos no setor.

A China CNCN divulgou em 13 de fevereiro de 2026 novas diretrizes antimonopólio voltadas para as plataformas de internet. A medida, reportada pela CCTV, estabelece um marco de orientação regulatória que afeta diretamente a concorrência e as práticas de preços no setor, sendo considerada um passo relevante para a supervisão das atividades digitais no país.
O principal propósito destas diretrizes é auxiliar na prevenção de colusão entre empresas e evitar a prática de preços injustamente elevados. Ao impor este novo direcionamento, o governo busca assegurar que as plataformas de internet operem sob regras que desencorajem comportamentos anticompetitivos. Este conjunto de normas tem um alcance setorial, impactando a estrutura operacional de serviços tecnológicos na China e em Hong Kong HKHK.
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