China restringe subsídios locais contra excesso industrial
A China anunciou nesta sexta-feira uma lista negativa para proibir subsídios locais. A medida visa conter o excesso de capacidade e garantir a concorrência.
O governo da China anunciou que irá intensificar a fiscalização sobre os subsídios concedidos por governos locais. A medida visa criar uma lista de áreas proibidas para tais incentivos, em um esforço para conter a concorrência desenfreada por projetos industriais e reduzir o excesso de capacidade produtiva no país.
Durante uma reunião do Conselho de Estado, presidida pelo primeiro-ministro Li Qiang, foi decidida a implementação de um sistema nacional de lista negativa para subsídios fiscais locais. Este sistema definirá claramente os casos em que as administrações regionais estão impedidas de oferecer apoio financeiro, conforme relatado pela rádio estatal.
A regulamentação das políticas de subsídios fiscais locais é vital para manter a concorrência de mercado justa e avançar no desenvolvimento de um mercado nacional unificado.
O governo central em Pequim expressou preocupação com o fato de autoridades locais estarem oferecendo incentivos além de sua competência legal para atrair projetos de manufatura de alta tecnologia. Essa prática tem alimentado o excesso de capacidade industrial e forçado empresas a reduzirem preços drasticamente para defender sua participação no mercado, intensificando a competição de preços.
Em uma tentativa de conter riscos deflacionários, o governo chinês lançou uma ofensiva para frear a superprodução e a competição predatória entre as companhias. A nova diretriz busca assegurar que o crescimento econômico seja sustentado por fundamentos de mercado, em vez de distorções causadas por intervenções fiscais locais excessivas.
