Chile quer agilizar licenças para atrair US$ 100 bilhões
O Chile planeja reduzir prazos de licenças em 30% para destravar US$ 100 bilhões. A medida simplifica 200 processos para atrair novos projetos de mineração.
O governo do Chile está trabalhando para acelerar a aprovação de licenças de mineração, visando destravar uma carteira de investimentos superior a US$ 100 bilhões. O objetivo é recuperar o dinamismo no setor, visto que o país é o maior produtor mundial de Cobre.
Em entrevista ao jornal chileno La Tercera, o ministro da Economia e Mineração, Daniel Mas, destacou a urgência em otimizar os processos regulatórios.
"Estamos trabalhando com senso de urgência para garantir segurança jurídica, regras claras, reduzir tempos de processamento e eliminar gargalos."
A implementação de um novo marco para o licenciamento setorial deve simplificar cerca de 200 procedimentos, com a meta de reduzir os prazos de processamento em 30% sem comprometer os padrões ambientais. Além da nova legislação, o governo prepara propostas adicionais e mudanças na gestão para aliviar a carga regulatória em áreas consideradas críticas.
Recentemente, projetos de mineração avaliados em mais de US$ 17 bilhões entraram em fase de revisão ambiental. Para Mas, esse movimento é um sinal precoce de que as expectativas dos investidores estão melhorando sob a nova administração. O governo chileno também prioriza medidas para incentivar a exploração mineral, acelerar projetos de expansão e promover o reprocessamento de rejeitos e minerais secundários.
