Brasil avalia flexibilização de gastos sociais
O Brasil pode retirar o caráter obrigatório de alguns programas sociais para melhorar a gestão e a fiscalização do orçamento. O ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, afirmou que essa abordagem cria incentivos para uma maior eficiência de recursos.
O Ministério da Fazenda do Brasil está considerando desvincular certos programas sociais do status de despesas obrigatórias para criar flexibilidade orçamentária, declarou o secretário-executivo Dario Durigan na tarde de segunda-feira. A proposta tem como alvo iniciativas de transferência de renda como o Bolsa Família, incentivando uma triagem mais rigorosa de beneficiários e a otimização de recursos. Economistas apontam que a rigidez dos gastos obrigatórios representa um desafio fiscal central para o país, comprimindo os recursos públicos disponíveis para outros investimentos.
