Investidores propõem pausa em dívida de países emergentes

Grandes investidores de títulos globais, incluindo a Amundi e a T. Rowe Price, apresentaram uma proposta para incluir cláusulas de pausa em títulos soberanos. Essa medida permitiria que países em desenvolvimento suspendessem o pagamento de dívidas por até um ano em situações de crise, sem que isso fosse classificado como um calote formal.

O plano foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Detentores de Títulos, vinculado a uma coalizão apoiada pelo Reino Unido. A iniciativa surge em um momento de crescente pressão sobre economias emergentes, que têm enfrentado choques externos sucessivos, desde a volatilidade nos preços de energia causada por conflitos até desastres climáticos severos.

Samy Muaddi, chefe de Renda Fixa de Mercados Emergentes da T. Rowe Price, destacou a viabilidade comercial da proposta por ter sido construída em conjunto com os detentores de capital.

Esta é uma iniciativa liderada por detentores de títulos, desenvolvida por meio de um processo consultivo com emissores e outras partes interessadas, razão pela qual é comercialmente viável e tem maior probabilidade de funcionar tanto para investidores quanto para países em desenvolvimento.

Pelas regras sugeridas, a pausa nos pagamentos não estaria disponível para nações que já se encontram em default ou que possuem níveis de dívida considerados insustentáveis. Para ativar a cláusula, o país precisaria declarar emergência nacional ou buscar financiamento emergencial junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Além disso, seria necessário um aviso prévio de 30 dias e a adesão de pelo menos 60% de outros credores externos em medidas de alívio semelhantes.

Uma alternativa de ativação rápida ocorreria em casos de desastres naturais que causem danos superiores a 15% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme certificado pelo Banco Mundial. O grupo acredita que essas ferramentas trarão mais previsibilidade ao mercado.

A implementação dessas características poderia estabelecer uma resposta a crises mais coerente e previsível e, em última análise, apoiar mercados mais estáveis e eficientes que beneficiem tanto emissores quanto investidores.

Embora países como Granada e Barbados já tenham implementado cláusulas semelhantes no passado, elas ainda não se tornaram um padrão nos mercados internacionais devido a resistências sobre a aplicabilidade e preocupações com o risco moral. A nova proposta prevê salvaguardas para os investidores, permitindo que detentores de pelo menos 50% dos títulos bloqueiem a pausa caso critérios de transparência ou equidade entre credores não sejam respeitados.

Abebe Selassie, diretor do Departamento Africano do FMI, demonstrou abertura para analisar como essas medidas podem complementar os mecanismos de resposta a crises já existentes, afirmando que a instituição está disposta a oferecer orientações sobre casos individuais onde os pagamentos de dívida se tornem excessivamente onerosos após choques econômicos.